O Terceiro Setor, que engloba as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), tem tido um papel fundamental para o desenvolvimento social nos últimos anos.
Entretanto, muitas pessoas ainda desconhecem o termo e a sua vital contribuição para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Se você quer entender o que é o Terceiro Setor de fato e suas atividades, continue acompanhando este conteúdo.
O que é o Terceiro Setor?
As Organizações da sociedade brasileira são divididas em três setores. O primeiro é aquele formado por instituições do Estado, enquanto o segundo é constituído por empresas privadas com fins lucrativos. O Terceiro Setor, por sua vez, é composto pelas organizações sem fins lucrativos, sendo esta a sua característica principal.
Em geral, elas realizam ações solidárias, filantrópicas e trabalhos voluntários com o objetivo de proporcionar uma vida digna à população mais vulnerável.
A ordem estabelecida não está relacionada ao valor de cada uma das categorias, portanto o Terceiro Setor não tem importância menor que os outros dois. Inclusive, ele tem grande participação na promoção de serviços e direitos em locais não englobados pelo Estado.
Organizações do Terceiro Setor
Um fato sobre o Terceiro Setor é que suas Organizações são denominadas Fundações ou Associações. Os termos são jurídicos e podem ser entendidos da seguinte forma:
- Fundação: tem finalidade filantrópica e faz parte de uma organização privada. Muitas ações sociais podem ser financiadas por ela.
- Associação: trata-se de uma organização formada por pessoas que se reúnem sem fins lucrativos, em geral para auxiliar causas sociais, ambientais, educativas, entre outras. Para sua criação, é assinado um documento de estatuto social.
Esses dois modelos de organizações podem ser desmembrados em OSCs e entidades filantrópicas. Entretanto, há organizações do Terceiro Setor que não atuam necessariamente com causas sociais, como é o caso de partidos políticos e clubes de futebol.
O Marco Regulatório do Terceiro Setor
Em agosto de 2014, foi aprovada a Lei nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório do Terceiro Setor. O objetivo da lei é regulamentar a transferência de recursos do Estado para entidades sem fins lucrativos.
Esse regime jurídico tornou os contratos firmados entre o poder público e o Terceiro Setor ainda mais rigorosos. As Organizações sem fins lucrativos precisam seguir determinadas regras para obter recursos públicos, prestar contas sobre o uso destes subsídios e expor os resultados alcançados com eles.
Com isso, a contabilidade adquiriu um papel relevante para o Terceiro Setor, que precisa apresentar dados com base no que exige a lei.
Benefícios para a sociedade
Atualmente, o Terceiro Setor é um agente essencial para garantir que diversas comunidades tenham acesso a direitos básicos.
É o caso de pequenos municípios que, muitas vezes, necessitam da ajuda de OSCs para obter serviços como educação de qualidade e assistência médica.
Dessa forma, muitas organizações do Terceiro Setor estão contribuindo para a diminuição da desigualdade social. Por terem autonomia em relação ao Estado, instituições e fundações ainda podem contribuir com a sociedade a partir de metodologias diferentes do poder público.
Vale ainda citar o papel dos profissionais ligados ao Terceiro Setor na fiscalização de atividades estatais. Muitas vezes, são eles os responsáveis por pressionar o poder público a realizar ações de assistência a determinadas comunidades carentes.
Escola Aberta do Terceiro Setor
A Escolar Aberta do Terceiro Setor é uma iniciativa de diversas instituições. Seu objetivo é promover a capacitação de profissionais desse importante setor da sociedade.
Para isso, são ofertados cursos gratuitos na modalidade de ensino à distância, que desenvolvem habilidades específicas do profissional. Todos os cursos são ministrados por professores de referência e o aluno tem a liberdade de definir seu cronograma de estudos.
A Escola Aberta do Terceiro Setor tem o apoio da Fênix Educação e cresce cada vez mais para oferecer cursos livres que fazem a diferença na evolução profissional de muitas pessoas.
