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Por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, produtores criativos de todo o Brasil podem obter incentivos fiscais para a realização de um projeto cultural.

Para isso, é necessário que a proposta seja bem elaborada e esteja de acordo com as regras do Governo para fazer parte do programa.
Para retirar todas as dúvidas sobre a estruturação de um bom projeto cultural, reunimos as principais informações sobre esse conteúdo a seguir

Planejando um projeto cultural

O projeto cultural é um documento com a identificação de todas as etapas e conteúdos essenciais para a concretização de uma obra ou de um evento artístico.

Com tal documentação, produtores criativos podem obter diversos incentivos fiscais. Entretanto, para isso é preciso provar que a iniciativa segue as regras dispostas nas normas de incentivos fiscais.

Quanto mais completas forem as informações presentes no projeto cultural, mais facilmente será possível ter acesso a incentivos fiscais do setor privado. Desse modo, alguns conteúdos relevantes a serem incluídos são:

  • Dados sobre as fontes de captação de recursos;
  • Os objetivos finais do projeto;
  • Sua importância para uma comunidade;
  • A remuneração dos envolvidos;
  • O cronograma de produção e finalização do projeto.

Além disso, o documento deve conter na seguinte ordem: introdução, justificativa, metodologia, público-alvo e bibliografia, como em uma pesquisa.

Com esses conteúdos bem preparados, é possível conseguir o aval do Ministério da Cultura para iniciar a captação de recursos.

É importante destacar que o projeto possui mérito cultural. Projetos com outras finalidades, como eventos esportivos, educativos ou com foco em saúde não podem ser contemplados pela Lei Rouanet.

Tipos de projetos culturais

Ao redigir o projeto, os produtores culturais precisam considerar uma série de segmentos e produtos finais. O projeto cultural abrange um evento como um show, um espetáculo teatral, uma apresentação de dança ou uma exposição de artes plásticas.

As leis de incentivo podem ser utilizadas em produtos audiovisuais como filmes, séries de televisão e programas de rádio. Propostas de ações em museus e preservação de patrimônios culturais também são consideradas produções culturais.

Produtores criativos devem elaborar o tema principal de sua proposta com base no segmento do projeto cultural ou escolher seu tipo depois de ter definido o assunto que guiará o produto final.

O trabalho de profissionais especializados

Muitos projetos culturais são refeitos várias vezes, pois não passam pela aprovação do Ministério da Cultura. Isso ocorre principalmente pelo preenchimento incorreto do documento.

Para estruturar um projeto com eficiência e garantir que todas as informações relevantes para arrecadar incentivos fiscais sejam documentadas, é indispensável ter ao lado um profissional especializado na captação de recursos.

Ele possui amplo conhecimento das exigências governamentais para o uso da Lei de Incentivo à Cultura. Por isso, pode prestar consultoria a produtores culturais que buscam firmar contratos com o setor privado.

Com o intuito de promover a capacitação de mais profissionais que auxiliem no desenvolvimento cultural do Brasil, a Fênix Educação conta um curso focado na captação de recursos para projetos culturais.

Conheça este curso e saiba mais sobre o tema!